Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Juiz não reconhece direito a diploma

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

TJ reforma decisão que condenou empresários

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares